domingo, 22 de julho de 2012

RESCALDO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 20-07-2012


A Srª Presidente da Câmara faltou por estar de férias e a Srª vereadora Margarida Pombeiro (BE) por razões de saúde.
Dos 21 deputados municipais e 6 presidentes de junta, estiveram, no início dos trabalhos, 23 membros da AM – 9 BE, 10 PS, 2 PSD e 2 CDU.

O Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, Francisco Cristóvão (PS), começou por informar os presentes que por se tratar de uma Assembleia Municipal extraordinária não haveria período antes da ordem do dia.
O primeiro ponto da Ordem do Dia relativo à 2ª revisão ao Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal, no essencial para incluir uma rubrica destinada à aquisição de material para o refeitório do Centro Escolar de Salvaterra de Magos foi aprovado por unanimidade.
A eleição do Presidente de Junta que vai estar como delegado no XX Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), a realizar em Santarém, no dia 29 de Setembro, foi previamente consensualizada entre os Srs. Presidentes de Junta, daí que a única lista candidata que tinha como delegado efectivo a Srª Presidente da Junta de Freguesia de Marinhais – Fátima Gregório (PS) e como suplente o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos – João Nunes (BE), foi aprovada com 21 boletins de voto indicando o SIM e 2 boletins de voto em BRANCO. Vão estar assim em representação do Município naquele Congresso a Presidente da Câmara ou um seu representante, o Presidente da Assembleia Municipal ou alguém que ele indique e um dos Presidentes de Junta ora escolhidos.
O último ponto da Ordem do Dia visava a declaração da Tauromaquia como património cultural imaterial de interesse municipal, de acordo com a proposta que já havia sido previamente aprovada na Câmara Municipal. O Sr. João Nunes (BE) sugeriu que se incluísse no texto que suporta aquela declaração uma referência aos ganadeiros, pois no concelho temos uma ganadaria de que é proprietário o Sr. João Ramalho. O deputado João Filipe (PSD) sugeriu também que se identificassem alguns dos campinos do concelho, sugestão que acabou por não ser aceite pois já havia no texto alusão aos campinos e a indicação de alguns nomes e a omissão de outros iria certamente ferir susceptibilidades. O deputado Nuno Antão (PS) chamou a atenção da Mesa para o facto de a AM não poder alterar uma proposta da CM, sem que previamente esta aceite essa alteração e só depois o assunto deve regressar para decisão final da Assembleia. Para agilizar o processo o Presidente da Assembleia Municipal resolveu colocar á votação a Declaração referida com a recomendação de inclusão no texto uma referencia ao importante trabalho que é feito pelas ganadarias. Houve 20 votos a favor da declaração da tauromaquia como património de interesse municipal e 2 abstenções (uma PS e uma BE). No momento desta votação um dos deputados municipais da CDU já tinha tido necessidade de se ausentar da Assembleia. 

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